Assistência em avaliação aduaneira
ValueQuest® é um sistema automatizado criado pela Cotecna, concebido para as administrações alfandegárias. ValueQuest® destina-se a apoiar a implementação do Acordo sobre a Avaliação Aduaneira da OMC. Pretende proteger as receitas públicas e promover a facilitação comercial através de um processo transparente, imparcial e sistemático aplicado à avaliação de mercadorias.
Porquê utilizar os serviços ValueQuest® da Cotecna?
ValueQuest® oferece um sistema flexível que permite às alfândegas aderir aos métodos de avaliação da OMC, desenvolvendo simultaneamente capacidade para os administradores alfandegários. ValueQuest® está disponível sob várias modalidades de negócios personalizadas para responder às suas necessidades específicas.
ValueQuest® proporciona os seguintes benefícios:
1. O teste dos preços permite à alfândega verificar com precisão os valores declarados aplicando sistematicamente regras do Acordo sobre Avaliação Aduaneira. ValueQuest® utiliza ao máximo o armazém de dados de preços da Cotecna que contém mais de 2,5 milhões de registos de preços reais com detalhes sobre os códigos de Sistema Harmonizado (HS), origem, datas, termos comerciais e indicadores de qualidade. Isto permite à alfândega determinar se existe um motivo para duvidar dos valores declarados dos produtos.
2. Através de opinião e aconselhamento, ValueQuest® fornece à alfândega um meio sistemático e eficiente de aplicar métodos de avaliação prescritos nos Artigos 2 e 3 do Acordo sobre Avaliação Aduaneira. Torna disponíveis valores de transacção para bens similares e idênticos para comparação contra cada importação, bem como informações relevantes para assegurar o ajuste correcto e verificável sob o Acordo sobre Avaliação Aduaneira. O aconselhamento fornece à alfândega uma estimativa ideal sem compromisso para cada importação baseada em métodos dedutivos, calculados ou de reserva em ocasiões em que os Artigos 2 ou 3 não podem ser aplicados. O aconselhamento é muito útil na avaliação de obrigações e de garantias para o desembaraço condicional de mercadorias.
3. Com o mecanismo de resolução de divergências, de ValueQuest®, das informações e conhecimentos da rede mundial de centros de avaliação da Cotecna ou de de equipas ValueQuest® residentes que examinam, verificam, efectuam auditorias e estabelecem relatórios com elementos apresentados como apoio à avaliação aduaneira.
4. Integridade das informações. ValueQuest® incorpora um certo número de funções de segurança, que vão desde uma política de login estrita e segura (com palavra-passe) e o rastreio de cada pesquisa dentro do sistema, permitindo controlos mais rigorosos e prevenindo o acesso não autorizado às informações.